O Cartão Europeu de Saúde, ou Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), é um documento de modelo único, vigente em toda a União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça. O Cartão Europeu de Saúde garante a assistência médica em qualquer um dos países membros, por isso, se está a pensar viajar para a União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, pode e deve requerer, de forma gratuita, o seu Cartão Europeu de Saúde.
Onde requerer o Cartão Europeu de Saúde
Beneficiários da Segurança Social, com número de identificação (NISS), ou utentes do Serviço Nacional de Saúde podem pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença, das seguintes formas:
Online
O CESD pode ser pedido na página da Internet da Segurança Social Direta. Caso ainda não seja um utilizador registado, assim que efetuar o registo, ser-lhe-á enviada a senha de acesso para a morada indicada.
Presencialmente
- Nos serviços da Segurança Social da área de residência;
- Nas Lojas do Cidadão;
- Junto do subsistema de saúde público ou particular.
Será necessário preencher um formulário.
Aconselha-se que o pedido seja efetuado com uma antecedência de duas semanas, uma vez que, no verão e em épocas festivas, o prazo de entrega pode ultrapassar os 5 dias previstos. Contudo, se não obtiver o CESD a tempo da viagem, terá acesso a um certificado provisório.
Validade do Cartão Europeu de Saúde
O CESD é válido por um período de 3 anos. O prazo pode variar consoante a conveniência do subsistema de saúde em questão.
Renovação do Cartão Europeu de Saúde
Para renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, deve seguir os procedimentos do pedido inicial, junto das mesmas entidades.
Agregado Familiar
No caso de viajar em família, deve requerer um CESD para cada elemento do agregado, uma vez que o Cartão Europeu de Saúde se trata de um documento individual.
Tratamento
O Cartão Europeu de Seguro de Doença aplica-se à prestação de cuidados de saúde clinicamente necessários, aquando da estadia do seu titular, num estado membro. O CESD assegura que terá acesso ao mesmo tratamento médico que os cidadãos do país em que se encontra. No caso de precisar de assistência médica num país onde os cuidados de saúde não sejam gratuitos, o valor do tratamento será reembolsado assim que regressar ao país de origem.
