Os exames nacionais do 4º ano em 2016 foram cancelados por decisão do Parlamento em novembro de 2015. Eles foram substituídos por provas de aferição em 2016.
Os exames nacionais do 4º ano tinham as seguintes datas em 2016:
24 maio 3ª feira | 26 maio 5ª feira | 13 julho 4ª feira | 15 julho 6ª feira | |
| 9h30 | PLNM (43) (44) | Português (41) PLNM (43) (44) | Matemática(42) | |
| 14h | Português (41) | Matemática (42) |
Este era o calendário de provas finais do 1º ciclo do ensino básico no ano escolar de 2015-2016 antes do cancelamento dos exames pelo Parlamento.
O Governo decidiu que as escolas que já tinham planeado estas provas, podem ainda realizar as mesmas em 2016, em datas a determinar pela própria escola numa fase de 23 de maio a 3 de junho de 2016
Datas da Correção dos Exames Nacionais
Deixam de ter efeito as datas anteriormente anunciadas:
- Afixação de pautas da 1.ª Fase: 21 de junho de 2016
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação das provas da 1.ª Fase: 8 de julho de 2016
- Afixação de pautas da 2.ª Fase: 29 de julho de 2016
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação das provas da 2.ª Fase: 22 de agosto de 2016
Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
- 1.ª Fase: 18 a 27 de maio de 2016
- 2.ª Fase: 13 a 20 de julho de 2016
