O início das aulas para o ano letivo 2016/2017 está agendado para a semana de 9 a 15 de setembro de 2016, de acordo com o calendário escolar 2016/2017.
Já o fim das aulas para o ano letivo 2016/2017 está agendado para:
- dia 6 de junho de 2017 para o 9.º, 11.º e 12º anos de escolaridade;
- dia 16 de junho de 2017 para o 5.º, 6º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade;
- dia 23 de junho de 2017 para os alunos dos 1º, 2º, 3º e 4.º anos;
- dia 30 de junho de 2017 para os alunos da educação pré-escolar.
Veja o início das aulas no ensino superior.
Calendário Escolar Ensino Básico e Secundário 2016/2017
1º Período
Início - entre 9 e 15 de setembro de 2016
Termo - 16 de dezembro de 2016
2 Período
Início - 3 de janeiro de 2017
Termo - 4 de abril de 2017
3º Período
Início - 19 de abril de 2017
Termo - Varia conforme o ano de escolaridade:
- 6 de junho de 2017 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos.
- 16 de junho de 2017 para os alunos dos 5.º, 6º, 7.º, 8.º e 10.º anos
- 23 de junho de 2017 para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos
- 30 de junho de 2017 para para os alunos dos pré-escolar
Férias Escolares 2016/2017
- 1.ª - De 19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017 (Natal).
- 2.ª - De 27 de fevereiro a 1 de março de 2017 (Carnaval).
- 3.ª - De 5 a 18 de abril de 2017 (Páscoa).