Na Ação Social Escolar existem auxílios económicos que visam apoiar os alunos dos agregados familiares mais desfavorecidos, combatendo os encargos inerentes aos estudos.
Escalões Ação Social Escolar
Os escalões de apoio existentes na Ação Social Escolar são determinados pelo posicionamento do agregado familiar nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família.
Escalões de rendimento de referencia do agregado familiar | Rendimentos no ano de referencia | |
1º | Iguais ou inferiores a 0,5 x IAS* x 14 | Até 2.934,54€ |
2º | Superiores a 0,5 x IAS x 14 e iguais ou inferiores a 1x IAS x 14 | De 2.934,55€ a 5.869,08€ |
3º | Superiores a 1 x IAS x 14 e iguais ou inferiores a 1,5 x IAS x 14 | De 5.869,09€ a 8.803,62€ |
4º | Superiores a 1,5 x IAS x 14 | Superiores a 8.803,63€ |
* € 419,22 em 2015
- Escalão A - escalão 1 do abono de família
- Escalão B - escalão 2 do abono de família
Os alunos que se encontram posicionados no 1º ou 2º escalão do abono de família podem requerer Ação Social Escolar. Os pedidos de subsídio de ação social escolar são feitos pelo encarregado de educação no agrupamento de escolas respetivo, com um documento da Segurança Social comprovativo do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família.
A Ação Social Escolar contempla 2 escalões para atribuição de subsídios:
• Escalão A- subsídio para livros, material escolar e almoço.
• Escalão B - metade do valor da comparticipação dada ao escalão A.
Auxílios económicos
1.° ciclo do Ensino Básico
2.° ciclo do Ensino Básico
3.º ciclo do Ensino Básico
Ensino Secundário
É possível ainda receber bolsa de mérito no ensino secundário.
Veja também a ação social escolar de alojamento.
