A ação social escolar de alojamento destina-se a alunos que estão deslocados do seu agregado familiar para a frequência da escola, sempre que não é possível garantir alternativas de transporte escolar.
Modalidades
O apoio ao alojamento para o ano letivo de 2015/2016 encontra-se no Despacho n.º 8452-A/2015 e pode ser concretizado em:
- rede oficial de residências para estudantes;
- colocação junto de famílias de acolhimento;
- alojamento facultado por entidades privadas, mediante estabelecimento de acordos de cooperação.
Valor
O valor da mensalidade devida pelos pais ou encarregados de educação dos alunos alojados em residências escolares varia de acordo com os escalões de abono de família:
- Escalão A (escalão 1 do abono de família) – 10% IAS a pagar pelos alunos
- Escalão B (escalão 2 do abono de família) – 20% IAS a pagar pelos alunos
- Escalão C (escalão 3 do abono de família) – 35% IAS a pagar pelos alunos
- Restantes escalões de abono de família – 50% IAS a pagar pelos alunos
O IAS – Indexante dos Apoios Sociais em 2015 é de 419,22 euros.
Valor para os alunos do ensino secundário colocados junto de famílias de acolhimento:
- Escalão 1 do abono de família - 15% do IAS/mês (x10)
- Escalão 2 do abono de família - 8% do IAS/mês (x10)
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