O Ano Letivo 2016/2017, nas escolas de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário de ensino público tem início entre os dias 9 e 15 de setembro de 2016 e terminam entre 6 e 30 de junho de 2017. Nas instituições de ensino especial as atividades começam entre 1 e 5 de setembro de 2016 e terminam a 9 de junho de 2017.
Calendário Escolar 2016/2017 para Estabelecimentos Públicos
Calendário das Aulas
- 1º Trimestre - Inicia entre 9 e 15 de setembro de 2016 e termina a 16 de dezembro de 2016;
- 2º Trimestre - Inicia a 3 de janeiro de 2017 e termina a 4 de abril de 2017;
- 3º Trimestre - Inicia a 19 de abril de 2017 e termina a 6 de junho de 2017, para alunos do 9º, 11º e 12º ano, a 16 de junho de 2017 para o 5.º, 6º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, a 23 de junho de 2017, para alunos do 1º, 2º, 3º e 4.º anos e a 30 de junho de 2017 para os alunos da educação pré-escolar.
Interrupções escolares
- Férias de Natal - De 19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro 2017;
- Férias de Carnaval - De 27 de fevereiro a 1 de março de 2017;
- Férias da Páscoa - De 5 de abril a 18 de abril de 2017;
- Férias de verão - a partir de 6, 16, 23 ou 30 de junho de 2017 consoante o ano de escolaridade.
Calendário Escolar 2016/2017 para Estabelecimentos de Ensino Especial
Calendário das Aulas
1º Semestre – Inicia entre 1 e 5 de setembro de 2016 e termina a 30 de dezembro de 2016;
2º Semestre – Inicia a 4 de janeiro de 2017 e termina a 9 de junho de 2017.
Interrupções escolares
- Férias de Natal - De 19 a 23 de dezembro de 2016;
- Férias de Carnaval - De 27 de fevereiro a 1 de março de 2017;
- Férias da Páscoa - De 3 a 7 de abril de 2017.
