Os cuidados paliativos são tratamentos focados na prevenção e alívio do sofrimento físico, psicológico, social e espiritual, assim como na melhoria do bem-estar geral dos doentes em estado terminal, com doenças graves ou incuráveis, em fase avançada, em internamento ou no domicílio.
Estes cuidados paliativos são prestados por equipas multidisciplinares, aos doentes e também às suas famílias, estendendo-se até ao suporte no luto.
Destinatários
Os tratamentos paliativos destinam-se aos doentes que se encontram na fase mais avançada de doença oncológica, SIDA, doenças neurológicas degenerativas (do neurónio motor ou esclerose múltipla, por exemplo), demências e com insuficiência crónica de órgão (respiratória, cardíaca, doença cerebrovascular).
Eles aplicam-se unicamente aos doentes que sofrem de doença ativa e progressiva, com prognóstico de vida limitado, não abarcando doentes em fase de doença aguda, crónicos em recuperação ou convalescença, ou doentes que necessitam unicamente de residência assistida.
Acesso
As ações paliativas são prestadas por serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), podendo, quando a resposta pública se manifestar insuficiente, serem igualmente asseguradas por entidades sociais e privadas, certificadas nos termos da lei.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, por exemplo, reconhece as equipas de cuidados paliativos que cumprem os critérios recomendados.
Com a Lei n.º 52/2012, onde se encontram consagrados os direitos e o acesso dos cidadãos aos cuidados paliativos, foi criada uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) sob a alçada do Ministério da Saúde.
A coordenação da RNCP processa-se a nível nacional e em articulação operacional com as estruturas regionais e locais, passando a admissão dos doentes a ser determinada pelos serviços médicos onde são assistidos, com esta nova lei.
Aos doentes que não necessitam de internamento está garantido também o apoio domiciliário.
Cuidados Paliativos em Lisboa
São várias as entidades que prestam cuidados paliativos em Lisboa. Alguns exemplos são:
- Alterstatus
- AMETIC
- Casa dos Olivais
- Casa de Repouso Maria Manuela
- Casa do Restelo
- Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
- Clínica de Santo António
- Hospital da Luz
- Hospital do Mar
- Lisboapoio
No Porto
No Porto encontram-se, entre outros, os seguintes prestadores de serviços paliativos:
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