Os professores têm deveres na escola para com os alunos. De acordo com o artigo 10º-A do Estatuto da Carreira Docente, os deveres dos professores nas escolas portuguesas com os alunos são os seguintes.
Deveres dos professores em sala de aula
São deveres específicos dos professores relativamente aos seus alunos:
- Respeitar a dignidade pessoal e as diferenças culturais dos alunos valorizando os diferentes saberes e culturas, prevenindo processos de exclusão e discriminação.
- Promover a formação e realização integral dos alunos, estimulando o desenvolvimento das suas capacidades, a sua autonomia e criatividade.
- Promover o desenvolvimento do rendimento escolar dos alunos e a qualidade das aprendizagens, de acordo com os respetivos programas curriculares e atendendo à diversidade dos seus conhecimentos e aptidões.
- Organizar e gerir o processo ensino-aprendizagem, adotando estratégias de diferenciação pedagógica suscetíveis de responder às necessidades individuais dos alunos.
- Assegurar o cumprimento integral das atividades letivas correspondentes às exigências do currículo nacional, dos programas e das orientações programáticas ou curriculares em vigor.
- Adequar os instrumentos de avaliação às exigências do currículo nacional, dos programas e das orientações programáticas ou curriculares e adotar critérios de rigor, isenção e objetividade na sua correção e classificação.
- Manter a disciplina e exercer a autoridade pedagógica com rigor, equidade e isenção.
- Cooperar na promoção do bem-estar dos alunos, protegendo-os de situações de violência física ou psicológica, se necessário solicitando a intervenção de pessoas e entidades alheias à instituição escolar.
- Colaborar na prevenção e deteção de situações de risco social, se necessário participando-as às entidades competentes.
- Respeitar a natureza confidencial da informação relativa aos alunos e respetivas famílias.
