Doenças de Declaração Obrigatória são doenças infecciosas que podem constituir um perigo para a comunidade.
Nos casos em que as doenças possam tornar-se emergência nacional ou têm um tempo útil escasso para a tomada de medidas preventivas eficazes (como as doenças de transmissão alimentar), o médico deve avisar a Autoridade de Saúde através do meio mais rápido possível.
Lista de Todas as Doenas de Declaração Obrigatória
- Botulismo
- Brucelose
- Campilobateriose
- Cólera
- Criptosporidiose
- Difteria
- Doença de Creutzfeld-Jacob
- Doença de Hansen (Lepra)
- Doença de Lyme
- Doença dos legionários
- Equinococose/Hitatidose
- Febre amarela
- Febre escaronodular
- Febres hemorrágicas virais e por arbovírus
- Febre Q
- Febre tifóide e paratifóide
- Giardíase
- Gonorreia
- Gripe não sazonal
- Outras salmoneloses
- Hepatite A
- Hepatite B
- Hepatite C
- Hepatite E
- Hepatite viral não especificada
- Invasiva pneumocócica
- Outras hepatites virais agudas especificadas
- Infeções gonocócicas
- Infeção por VIH
- Leishmaníase visceral
- Leptospirose
- Listeriose
- Malária
- Meningite meningocócica
- Infeção meningicócica (exclui meningite)
- Meningite por Haemophilus influenza
- Infeção por Haemophilus influenza (exclui meningite)
- Paralisia flácida aguda
- Parotidite epidémica
- Peste
- Poliomielite aguda
- Raiva
- Rubéola (exclui R. congénita)
- Rubéola congénita
- Sarampo
- Shigelose
- Sífilis congénita
- Sífilis precoce
- Síndroma respiratória aguda
- Tétano (exclui t. neonatal)
- Tétano neonatal
- Tosse convulsa
- Toxoplasmose congénita
- Triquiníase
- Tularémia
- Tuberculose do sistema nervoso
- Tuberculose miliar
- Tuberculose respiratória
- Varíola
- Yersiniose
