A época balnear em 2016 tem início a 1 de junho e termina a 15 de setembro.
Durante o período da época balnear as praias portuguesas (costeiras e fluviais) são vigiadas por nadadores salvadores e pela polícia marítima, de forma a garantir a segurança dos banhistas. Em algumas cidades ou praias o período da época balnear poderá ser encurtado ou alargado mediante decisão da autarquia. Por exemplo, a época balnear em alguns concelhos inicia a 1 de maio (Cascais), noutros a 15 de junho (o último dia para a abertura da época balnear em 2016). O fim da época balnear também varia de concelho para concelho.
De acordo com a legislação as praias de banhos têm de ter no mínimo dois nadadores salvadores por frente de mar, ou um por cada 50 metros, nos casos de praias com mais de 100 metros de comprimento.
Praias com Bandeira Azul em 2016
Datas das Épocas Balneares nos Concelhos de Portugal
- Caminha - 15 de junho a 15 de setembro
- Espinho - 15 de junho a 15 de setembro
- Esposende - 15 de junho a 15 de setembro
- Matosinhos - 15 de junho a 15 de setembro
- Porto - 15 de junho a 15 de setembro
- Póvoa de Varzim - 15 de junho a 15 de setembro
- Viana do Castelo - 15 de junho a 15 de setembro
- Vila do Conde - 15 de junho a 15 de setembro
- Vila Nova de Gaia - 15 de junho a 15 de setembro
- Figueira da Foz - 10 de junho a 18 de Setembro
- Ovar - 15 de junho a 15 de setembro
- Vagos - 25 de junho a 11 de setembro
- Almada - 1 de junho a 30 de setembro
- Cascais - 1 de maio a 30 de setembro
- Mafra - 15 de junho a 15 de setembro
- Marinha Grande - 15 de junho a 15 de setembro
- Oeiras - 14 de maio a 18 de setembro
- Peniche - 1 de junho a 15 de setembro
- Sintra - 15 de junho a 15 de setembro
- Torres Vedras - 18 de junho a 18 de setembro
- Odemira - 15 de junho a 15 de setembro
- Setúbal - 18 de junho a 18 de setembro
- Albufeira - 15 de maio a 15 de outubro
- Aljezur - 1 de junho a 30 de setembro
- Lagoa - 1 de junho a 30 de setembro
- Loulé - 1 de junho a 30 de setembro
- Olhão - 1 de junho a 30 de setembro
- Portimão - 1 de junho a 30 de setembro
- Silves - 1 de junho a 30 de setembro
- Tavira - 1 de junho a 30 de setembro
- Vila do Bispo - 1 de junho a 30 de setembro
- Vila Real de Santo António - 1 de junho a 30 de setembro
