Os escalões do subsídio escolar correspondem aos escalões do abono familiar da Segurança Social.
Escalões do abono familiar
Os 3 escalões do abono de família definem os 3 escalões de Ação Social Escolar.
- Escalão 1 do abono familiar – Escalão A da Ação Social Escolar
- Escalão 2 do abono familiar – Escalão B da Ação Social Escolar
- Escalão 3 do abono familiar – Escalão C da Ação Social Escolar
Os auxílios económicos escolares, como a comparticipação na alimentação, nos livros escolares e no material escolar, são prestados principalmente aos alunos incluídos nos escalões A e B, sendo que o escalão B é comparticipado pela metade do escalão A.
- Comparticipação de alimentação: 100% para escalão A e 50% para escalão B nos alunos do ensino básico e secundário.
- Comparticipação de material escolar: 13€ para escalão A e 6,50€ para escalão B no 1º ciclo do ensino básico e 16€ para escalão A e 8€ para escalão B no 2 e 3º ciclo do ensino básico e do secundário.
Pedir subsídio escolar
Pode pedir subsídio escolar (a Ação Social Escolar) na escola ou agrupamento de escolas do aluno, através do preenchimento de requerimento e da entrega de um comprovativo da Segurança Social de escalão de abono de família.
É ainda possível pedir subsídio de transporte escolar.
