A mudança de curso consiste na inscrição de um curso diferente daquele que o estudante frequentou no último ano letivo. Os prazos para pedir mudança de curso são afixados pelas instituições de ensino superior. O pedido de mudança de curso acarreta custos, que variam de instituição para instituição.
A mudança de curso pode ser feita no mesmo ou noutro estabelecimento de ensino superior.
Condições para requerer a mudança de curso
- Ter efectuado a inscrição e matricula num curso superior num estabelecimento de ensino superior nacional e não o tenham concluído;
- Ter efectuado a inscrição e matricula num estabelecimento de ensino superior estrangeiro em curso definido como superior pela legislação do país em causa, quer o tenham concluído ou não.
Datas
- Os prazos são definidos pelos próprios estabelecimentos de ensino superior.
Onde Requerer
- Na própria instituição de ensino superior ou através do site da universidade.
Documentos Necessários
- Boletim / Requerimento de candidatura (disponibilizado pela instituição de ensino superior);
- Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão ou Passaporte;
- Procuração (Quando é representante de outrem);
- Certidão da última inscrição passada pelo respectivo estabelecimento de ensino (quando não se trata de um aluno interno da universidade);
- Certidão do 10º/11º e 12º ano de escolaridade com descriminação de todas as disciplinas;
- Certidão da realização das provas nacionais exigidas para o curso a que se candidata ou certidão de aprovação das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos (os estudantes que tenham realizado essa prova no estabelecimento de ensino a que se candidatam);
- Fotocópia do Plano de Estudos do curso que frequentou, caso pretenda pedir equivalências, (não aplicável aos alunos internos do estabelecimento de ensino);
- Certidão de Programas e Cargas Horárias, caso pretenda pedir equivalências, (não aplicável aos alunos internos do estabelecimento de ensino);
- Certidão das disciplinas efectuadas no ensino superior com a respectiva nota final e indicação se é uma disciplina anual ou semestral, com a indicação dos créditos - ECTS (não aplicável aos alunos internos do estabelecimento de ensino);
- Certidão/Declaração emitida pela último estabelecimento de ensino superior na qual conste informação de não prescrição no ano lectivo anterior, (não aplicável aos alunos internos do estabelecimento de ensino).
Custos
- Os custos inerentes ao pedido de mudança de curso são afixados pela instituição de ensino superior.
