Estes são os números de alunos por turma permitidos no ensino básico em Portugal, de acordo com o Despacho n.º5048-B/2013.
Número de alunos por turma no 1º ciclo
O número de alunos por turma no 1º ciclo do ensino básico é 26. As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino de lugar único, que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade,
são constituídas por 18 alunos.
As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino com mais de 1 lugar, que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos.
As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.
Número de alunos por turma no 2º e no 3º ciclo
As turmas dos 5.º ao 9.º anos de escolaridade são constituídas por um mínimo de 26 alunos e um máximo de 30 alunos.
Nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção do conjunto das disciplinas que integram as de oferta de escola é de 20 alunos.
Tal como no 1º ciclo do ensino básico, as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.
