A constituição de turmas tem de respeitar determinados requisitos como o número máximo e mínimo de alunos. Na elaboração das turmas são tomados em consideração também diferentes critérios de prioridade.
Número máximo de alunos por turma no pré-escolar
No ensino pré-escolar, o número máximo de alunos permitido por turma é de 25 crianças, de acordo com o Despacho 5048-B de 2013.
Número mínimo de alunos por turma no pré-escolar
Já o número mínimo de alunos por turma no pré-escolar deve ser de 20 crianças.
Grupos homogéneos
Diz o mesmo despacho que quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças por turma não pode ser superior a 15.
Crianças com necessidades especiais
Por fim, as turmas da educação pré-escolar que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições.
