O cheque-dentista tem como objetivo diminuir a incidência e prevalência das doenças orais, e destina-se a grupos restritos da população portuguesa, que poderão usufruir de tratamentos dentários gratuitos.
O que é o Cheque-Dentista?
O cheque-dentista surgiu no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), do Ministério da Saúde, e assenta num acordo com a Ordem dos Médicos Dentistas, que pretende assegurar cuidados gratuitos de medicina dentária, a quatro segmentos da população nacional.
Através do cheque-dentista, os beneficiários selecionados terão acesso a um conjunto de cuidados nas áreas da prevenção, diagnóstico e tratamento oral.
Quem tem direito ao Cheque-Dentista?
Crianças e jovens
- Crianças de 7 e 10 anos podem usar até 2 cheques-dentista;
- Crianças de 13 anos podem usar até 3 cheques-dentista
Grávidas
- Grávidas podem usar até 3 cheques-dentista;
- O tratamento pode terminar até 60 dias após a data do parto
Idosos
- Idosos podem utilizar até 2 cheques-dentista;
- Não podem ser utilizados para o pagamento de próteses, havendo um serviço específico para esses casos
Infetados com VIH/ Sida
- Podem adquirir entre 3 e 6 cheques-dentista
Como funciona o Cheque-Dentista?
Para poder beneficiar do cheque-dentista e respetivas consultas, deverá dirigir-se ao centro de saúde. A atribuição do cheque-dentista acontece sempre por referência do médico assistente, que disponibilizará o primeiro cheque. No caso de o cheque-dentista não ser entregue no dia da consulta, este poderá ser enviado por correio ou levantado no próprio centro de saúde.
Uma vez atribuído o cheque-dentista, o beneficiário tem a liberdade de escolher o médico dentista ou estomatologista, de entre uma lista nacional, que se encontra disponível nos centros de saúde e no site do PNPSO.
No caso de ser necessária a emissão de um cheque-dentista subsequente, para finalizar um tratamento, esta deverá ser devidamente fundamentada.
O projeto abrange tratamentos preventivos, desvitalizações, restauros, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares.
Atualmente, a atribuição de parte dos cheques-dentista está suspensa, nomeadamente para as crianças e jovens. Contudo, a emissão dos novos cheques-dentista será retomada a partir de dia 1 de janeiro de 2013.
