Para ter direito a subsídio escolar é necessário entregar uma prova de abono da Segurança Social, dado que os escalões de subsídio escolar correspondem aos escalões do abono familiar.
Prova de abono na Segurança Social Direta
O encarregado de educação do aluno pode obter uma prova de escalão de abono familiar online, diretamente no site da Segurança Social Direta, sem ter a necessidade de se deslocar a uma repartição da Segurança Social.
A declaração do escalão de abono familiar pode ser obtida da seguinte forma:
- por aceder ao portal da Segurança Social Direta com os dados pessoais;
- selecionar o separador “Envios e Comunicações”;
- clicar em “Prova de Situação Escolar”;
- premir em “Seguinte” e de seguida em “Fazer Prova”;
- selecionar ou preencher os campos pedidos;
- clicar em “Seguinte”, confirmar as declarações e premir “Registar”;
- se precisar de fazer outra prova escolar premir o botão “Fazer outra prova escolar”.
Depois de obter a declaração, o encarregado de educação deve entregar (ou fazer chegar) a mesma na escola ou agrupamento de escolas do aluno, juntamente com o requerimento de Ação Social Escolar (obtido na secretaria da escola ou online no site da escola, se disponibilizado por esta última).
