O Passaporte Eletrónico Português é válido por um período de 5 anos. Para menores de idade inferior a 4 anos, a validade do passaporte é de 2 anos.
Países onde o passaporte é válido
O Passaporte Eletrónico Português é válido em todos os países. Tal como o passaporte anterior, o Passaporte Eletrónico é válido para todos os países que o reconheçam (segundo o art. 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, com a redação que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 138/2006, de 26 de Julho – Regime Jurídico da concessão de Passaporte Eletrónico Português – RJPEP).
Conheça os países que não precisam de passaporte e os países que não precisam de visto para portugueses.
Renovação do Passaporte Eletrónico Português
Antes da data da caducidade deve ser requerida a renovação do passaporte.
O Passaporte Eletrónico constitui propriedade do Estado Português. A dádiva de novo passaporte eletrónico faz-se contra a entrega do passaporte anterior. A única exceção é quando constem vistos no passaporte cuja duração justifique a preservação do passaporte na posse do titular.
